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direitos do nascituro” em Conceitos

  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    aos chamados riscos do desenvolvimento, o CDC prevê, no artigo 12, §1º, III, que a identificação do defeito considera o...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoCompetências privativas

    Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoAnotações

    do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoJustiça militar

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoClassificação

    A função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação