Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos do nascituro” em ConceitosConceitoModalidades e natureza jurídicaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoPoder constituinte decorrenteA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoCusteio da seguridade socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasvir de forma mais desenvolvida a alinhada com estes valores, pretendendo, por meio de complexo de princípios e direitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoRegime jurídicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasextracontratual, as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoCompetênciasJudiciário, outorgando-lhe a competência para receber, processar e julgar demandas de cunho internacional, ações sobre direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoEspécies de danonesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de dano1...636465...156
