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direitos do nascituro” em Conceitos

  • ConceitoFontes

    Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
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    trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Os...

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    direitos e obrigações de todos os envolvidos....

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    Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...

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  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

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    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoMulta

    das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus elementos, condições e direitos...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoPenalidades

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Penalidades
  • ConceitoEquiparado a empregador

    O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho,...

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