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direitos do nascituro” em Conceitos

  • ConceitoEstados

    federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados a capacidade de contrair direitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoUnião

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoMunicípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    decisões não apenas na sentença, mas em todas as decisões interlocutórias, especialmente aquelas que implicam restrições de direitos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoDocumentação do empregado

    serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova que pode ser eventualmente usada em caso de inadimplemento dos direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoEquiparação salarial

    Dos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial