Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de terceira dimensão” em ConceitosConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoReceber Serviço AdequadoO usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, com vistas à prestação do...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoIncapacidade absolutaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoConsórcio públicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoFériasdas especificidades de cada relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoFérias anuaise direitos e obrigações das partes envolvidas.Preocupadas com a garantia de períodos mais longos de descanso, lazer e recuperação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...737475...156
