Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de terceira dimensão” em ConceitosConceitoPensão por morteReferências principais- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoBem jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoFatos lícitosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoAdministração pública em sentido objetivoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoDescentralizaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoAdministração Pública IndiretaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública Indireta1...697071...156