Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de terceira dimensão” em ConceitosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoExame médicoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoDuração do trabalhodireitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo (NASCIMENTO, 2015)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoVícios de consentimentoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoFormação de estadosCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoFérias coletivastrabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir as distâncias entre empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivas1...454647...156