“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

• DicionárioDireito Consuetudinário

  Direito baseado nos costumes e práticas reiteradas de uma sociedade, reconhecidos como juridicamente obrigatórios.
• DicionárioDireito Contratual

  Ramo do direito civil que estuda a formação, validade, eficácia e extinção dos contratos.
• DicionárioDireito autoral

  Conjunto de normas que regulamentam a proteção dos direitos dos autores de obras literárias, artísticas ou científicas, bem...
• DicionárioGarantia do direito

  Conjunto de instrumentos normas e instituições destinados a proteger e tornar efetivos os direitos reconhecidos pelo ordenamento...
• DicionárioDireito Falimentar

  Ramo do direito empresarial que trata da insolvência do empresário (falência e recuperação judicial/extrajudicial).
• DicionárioDireito Econômico

  Ramo do direito que regula a atuação do Estado na economia e a ordem econômica.
• DicionárioGarantia de direito

  Instrumento ou mecanismo jurídico que assegura a efetividade ou o exercício de um direito subjetivo.
• DicionárioDireito de Superfície

  Direito real de construir ou plantar em terreno alheio, por tempo determinado, mediante escritura pública registrada.

• 1
• ...
• 6
• 7
• 8
• ...
• 401