Direito Econômico

Ramo do direito que regula a atuação do Estado na economia e a ordem econômica.

Sinônimos

Direito Empresarial
O Direito Econômico é utilizado para regular o ambiente de negócios, garantindo a concorrência leal entre empresas e a proteção dos consumidores.
Direito Administrativo
No âmbito do Direito Administrativo, o Direito Econômico se manifesta na regulamentação de atividades econômicas realizadas pelo Estado.