“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

DicionárioMicrossistema de Coletivização de Demandas
a Lei do Mandado de Segurança Coletivo, o Estatuto do Idoso, etc.) que formam um sistema próprio para a tutela de direitos...
DicionárioAcordos da OMC
o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), entre outros.
DicionárioMedidas Provisórias (Corte IDH)
Mecanismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para requerer que um Estado adote medidas urgentes para...
DicionárioEmprazamento
Contrato real de enfiteuse ou aforamento, pelo qual o proprietário (senhorio direto) transfere o domínio útil de um imóvel...
DicionárioComissão de Representantes dos Empregados
Tem a finalidade de promover o entendimento direto com o empregador, buscando soluções para conflitos, aprimorando o relacionamento...
DicionárioMandado de levantamento
O mandado de levantamento visa garantir a efetividade das decisões judiciais e a reparação dos direitos lesados.
DicionárioInquérito civil
a violação de direitos coletivos, como o meio ambiente, consumidor, patrimônio público, entre outros.
DicionárioESG - Environmental, Social, Governance
ambientais (impacto ecológico, gestão de recursos), sociais (relações trabalhistas, direitos humanos, diversidade, impacto...