“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

DicionárioEndosso pignoratício
Confere ao endossatário (credor pignoratício) os direitos de um credor sobre o valor do título, mas não a plena titularidade...
DicionárioLuto
relacionadas a direitos trabalhistas, como a concessão de licença remunerada para o empregado que perde um familiar.
DicionárioDevido Processo Legal Tecnológico
Envolve garantir direitos como contraditório, ampla defesa, publicidade (com ressalvas), imparcialidade algorítmica (se aplicável...
DicionárioAnalista Judiciário
Possui diversas especialidades, como a Área Judiciária (exclusiva para bacharéis em Direito, atuando diretamente com a atividade-fim...
DicionárioRedibição
Ato de redibir ou seja rescindir um contrato comutativo (geralmente compra e venda) em razão de vício redibitório (defeito...
DicionárioDiscriminação racial
condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais.
DicionárioInconstitucionalidade por omissão
na proteção de direitos fundamentais.
DicionárioLegitimado extraordinário
Pessoa ou entidade que possui legitimidade para defender em juízo os direitos e interesses de terceiros, mesmo sem ter uma...