“direitos de segunda dimensão” em Dicionário

DicionárioDireito Intersindical
Conjunto de normas que regulam as relações entre diferentes sindicatos.
DicionárioDireito Minerário
Conjunto de normas que regulam a exploração e o aproveitamento dos recursos minerais.
DicionárioDireito Objetivo
Conjunto de normas jurídicas vigentes em um país; o ordenamento jurídico.
DicionárioDireito Positivo
Conjunto de normas jurídicas postas (estabelecidas) pelo Estado em vigor em determinado tempo e lugar.
DicionárioDireito Probatório
Conjunto de normas que regulam a produção, admissibilidade e valoração das provas no processo.
DicionárioDireito Urbanístico
Conjunto de normas que regulam o planejamento, uso e ocupação do solo urbano.
DicionárioDireito Sanitário
Conjunto de normas que visam proteger e promover a saúde pública.
DicionárioDireito da Bioeconomia
Conjunto de normas que regulam as atividades da Bioeconomia, incluindo acesso a recursos genéticos (Lei da Biodiversidade...