JurisHand AI Logo
|

direitos de segunda dimensão” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    direito dos candidatos em concurso público à prova de segunda chamada nos testes de aptidão física, salvo contrária disposição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    essência da pessoa humana forma o núcleo do conceito universal de direitos humanos, ao trazer a percepção de que tais direitos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de direitos, a abarcar todas as dimensões de direitos fundamentais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPessoas

    dos direitos da personalidade.- da ausência.Título II - Das pessoas jurídicas:- das disposições gerais.- das associações...

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    com a proteção dos direitos dos trabalhadores garantidos constitucionalmente.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    fundamentais, prevê alguns direitos dos trabalhadores como direitos sociais fundamentais (art. 7º, CF)....

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade