Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoEducação, cultura e desportodiversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoPatrimônio jurídicoe direitos de um indivíduo, desconsiderando os débitos), ativo (todos os direitos) ou passivo (as obrigações).CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoSaúdede medicamento, passando a ser também o direito a saneamento básico, ao meio ambiente, à moradia e a outros direitos, bens...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoReceptação qualificadaO crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoPessoas naturaisCivil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode assumir obrigações e titularizar direitos...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoPersonalidade e capacidadeconcretização da personalidade, é a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoFunções essenciais à justiçarestauração do Estado de Direito, prevê em seu bojo extenso rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoCusteio da seguridade socialdos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade social1...798081...152