Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoProvas eletrônicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoFormação de estadosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoConselho nacional de justiçaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoInícioconcessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPenalidadesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...454647...152
