Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoTribunal de contasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoFaltastem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoa Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) vigente segue buscando proteger o trabalhador e os direitos fundamentais a este...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoExercício de FiscalizaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoRegime de precatóriosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoReceptação de animalCurso de Direito Penal: parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoDocumentalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumental1...404142...152
