Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoPrescriçãoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoIdentificação profissionalserve de espelho da vida profissional daquele trabalhador, sendo instrumento indispensável não só na busca e tutela de direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPresunçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoMinistros de estadoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoTestemunhalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoModalidades diversas de obrigaçõespor exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade (CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoAlteração de limitesTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limites1...394041...152
