Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoDevido processo legal formalbusca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoConcessõesdireitos e de condições para exercício independente da atividade administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoFatos humanosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoClassificação das pessoas jurídicasQuanto às funções e capacidades: pessoa jurídica de Direito Público (conjunto de pessoas ou bens que visa atender a interesses...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoTerceiro interessadojudicial" (GOMES, 2019) como, por exemplo, fiadores, coobrigados, avalistas.O terceiro interessado se sub-rogará nos direitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoQuem deve pagarNeste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoPessoas jurídicasquanto à natureza jurídica das pessoas jurídicas.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoServiço militargarantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor público a regime jurídico específico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militar1...899091...156
