Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoRazoabilidade e proporcionalidadea ser alcançado, cuida-se de interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoConteúdo e abrangênciaa favor da proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoAtos-fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoFontesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoBens públicos e privadosDireito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas jurídicas de Direito Privado...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoConceito atualferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPublicidadegrupo, mas sim pela realização de interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoOrdináriaPACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdinária1...899091...152
