Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humanaessência da pessoa humana forma o núcleo do conceito universal de direitos humanos, ao trazer a percepção de que tais direitos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoOrganização da seguridade socialuma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoPessoasdos direitos da personalidade.- da ausência.Título II - Das pessoas jurídicas:- das disposições gerais.- das associações...CivilPessoasConceitoInício da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoPrincípio da razoabilidadeA Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoModalidades e natureza jurídicaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoCusteio da seguridade socialdos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade social1...848586...156
