Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoeficiente.Pela nova visão do processo, passa-se este passa a ser uma ferramenta a favor da realização da tutela e garantia dos direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoPensão por morteRio de Janeiro: Forense, 2021.- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoInvasão de dispositivo informáticoA pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoConsiderações gerais e partesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoCondições de procedibilidadeed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoAção penal privada subsidiária da públicaed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoModalidades - delegação e expromissãoColeção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissão1...697071...152
