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direitos de quarta dimensão” em Conceitos

  • ConceitoExecução

    pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    e s.), direito de evicção (CC, art. 447 e s.), direitos atinentes aos vícios redibitórios (CC, art. 441 e s.), dentre outros...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    garantir-lhe um piso de direitos próprio, que reconheça e viabilize o desempenho da função pública, a Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo