Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoColaboração para o tráficoCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoAssociação para o tráficoCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoSalário mínimoinspirada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão, demonstrando compromisso com a criação de um Estado Social voltado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoTempo de pagamentoRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoRegime de precatórioscondenado) a disponibilização da quantia necessária para quitação daquela obrigação.Uma vez feita a requisição de pagamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoPericialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericial1...394041...152
