Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoCaracterísticasCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoNexo causal(Curso de direito civil, 4ª. Ed. Freitas Bastos, 1995, v.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivade Código Civil, in Estudos de filosofia e ciência do direito, p. 176-177).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoRemuneração e abono de fériasaté 1/3 (um terço) dos seus dias de descanso (ROMAR, 2020).O abono de férias é direito potestativo do empregado (ou seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoCausas de vencimento antecipadoSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoObrigação de restituirNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoHipóteses legais de novaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novação1...202122...152
