Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoser objeto de obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à outra obrigação que permaneça (CC, art. 253).Quando...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoRoubo majorado- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federaled. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoObrigações Solidáriasou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoPráticas ComerciaisCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoPublicidade enganosa e abusivaCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoFurto simplesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simples1...143144145...156
