Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de nacionalidade” em ConceitosConceitoSalário inferior ao mínimoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoObrigações das empresasencontram melhor detalhadas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), a qual esclarecer não só sobre os direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoQuanto ao local de execuçãoqualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).A fim de trazer...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoBens digitais e relações de consumoesses bens suscitam desafios quanto ao exercício dos direitos decorrentes do domínio, como uso, fruição e disposição.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialTrata-se de crime de perigo concreto. O elemento subjetivo é o dolo direto.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoCondições apropriadasCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoAtividades insalubres ou perigosasCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoRufianismoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismo1...727374...152
