Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de nacionalidade” em ConceitosConceitoObjeto da cessãoAinda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoAbandono de incapazTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoAposentadoria por idadea proteção social dos trabalhadores, assegurando suporte financeiro na velhice e promovendo a equidade no acesso aos direitos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio(art. 14, §3º, CF): (i) ter nacionalidade brasileira; (ii) estar no pleno exercício dos seus direitos políticos; (iii) terem...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoConceituação e não caracterizaçãodireitos e obrigações de todos os envolvidos....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoElementos de direito constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento1...686970...156
