Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de nacionalidade” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoPrincípio do devido processo legaljuiz suspeito ou impedido.O princípio também está correlacionado ao princípio da legalidade, que garante ao indivíduo o direito...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoPrincípio do contraditórioTal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoAbortoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoPrazosed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoLesão corporal gravissímaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoDívidas pecuniárias11 de setembro de 1969Art 1º São nulos de pleno direito os contratos, títulos e quaisquer documentos, bem como as obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoPrincípio in dubio pro reoessa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reo1...152153154155156