“direitos de liberdade” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas
extracontratual, as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
- ConceitoEstados
a capacidade de contrair direitos e obrigações, de se autogovernar e auto-organizar, podendo realizar com independência...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoCompetências
cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação aos direitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoFato ilícito típico
(penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias), na esfera administrativa (a cassação de uma autorização...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- ConceitoSúmulas
nem restringem direitos (art. 8º, §2º, da CLT), mas servem de norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoRegime jurídico
esta alteração pouco mudou o regime jurídico aplicável aos oficiais militares, os quais seguem mantendo quase os mesmos direitos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoSaúde
um amplo e complexo conjunto de princípios, de regras e direitos, pretende a seguridade social prover um sistema de proteção...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde