Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de liberdade” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãode acesso e permanência na escola.- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.-...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoPessoas naturaisCivil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode assumir obrigações e titularizar direitos...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoPersonalidade e capacidadeconcretização da personalidade, é a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoFunções essenciais à justiçarestauração do Estado de Direito, prevê em seu bojo extenso rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoPluralismo políticopluralismo político que a liberdade de expressão, a manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoDesportoo que é a liberdade lúcia dos participantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado nos sistemas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoCapacidadeA capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidade1...848586...156