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direitos de liberdade” em Conceitos

  • ConceitoDireitos

    1988.Dentre os direitos fundamentais assegurados, destacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    humano deve ser “o direito a ter direitos".

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    O crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    fossem suprimidos.Nesse contexto surgem os direitos de primeira dimensão, relacionados à liberdade, que abarcam os direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    abrange também outros direitos que não só os de prestação, tais como o direito de greve, liberdade de sindicalização e garantia...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO (genética): Norberto Bobbio.- DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO (democracia): Paulo Bonavides.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    também chamados de direitos transindividuais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoDireitos políticos

    inelegibilidade.Em suma, os direitos políticos abarcam o direito subjetivo que tem o cidadão de eleger ou de ser eleito,...

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    • Direitos políticos