Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos da personalidade” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosCF/1988:- da aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais.- da abertura dos direitos fundamentais.- da aprovação de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoDireitos Básicos do Consumidorbásicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo,...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governopalpáveis e de fato promover a igualdade material almejada, a Lei Maior também traz extensa carta de direitos sociais (art...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoDireito à segurançaO direito à segurança é consagrado como um dos direitos básicos do consumidor, previsto expressamente no art. 6º...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoDireito comparadoos caminhos a serem percorridos para determinação da justa incidência de norma no caso.Tendo o Direito do Trabalho forte...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoConceitos do Direito do Trabalhonormalmente, o trabalhador (art. 3º, da CLT, e em suas diversas espécies) e o tomador do trabalho (art. 2º, da CLT, e também...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do Trabalho12345...156
