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direitos da personalidade” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    CF/1988:- da aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais.- da abertura dos direitos fundamentais.- da aprovação de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo,...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoDireito à informação

    Trata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoDireito comparado

    os caminhos a serem percorridos para determinação da justa incidência de norma no caso.Tendo o Direito do Trabalho forte...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    normalmente, o trabalhador (art. 3º, da CLT, e em suas diversas espécies) e o tomador do trabalho (art. 2º, da CLT, e também...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoEstado democrático de direito

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal