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direitos da personalidade” em Conceitos

  • ConceitoViolação do segredo profissional

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoRoubo impróprio

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoEsbulho possessório

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoDano qualificado

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Dito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    e do direito à informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoProcesso cooperativo

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo