Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos da personalidade” em ConceitosConceitoConsiderações geraisseja em nome do devedor.Tal fato permite concluir que há três sujeitos potencialmente legitimados em realizar o pagamento da...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoJusta causaos fatos pelos quais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoUnidirecionalunidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no exercício da...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processorealização da tutela e garantia dos direitos fundamentais, trazendo para o plano prático valores constitucionais que até...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoPagamento com sub-rogaçãoO referido artigo estabelece que o novo credor apenas poderá exercer seus direitos perante o devedor até o limite do quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRelativa ou absolutaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOrdem econômica e financeiraDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoEconomia processualprocesso como um mero instrumento de solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...125126127...156
