Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito constitucional processual” em ConceitosConceitoTeoria geral das obrigaçõese Direito de Família.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoHipóteses de sub-rogaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoAtos-fatos jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoMandado de segurançaConforme art. 5.º, LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoBens públicos e privadosPrivado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas jurídicas de Direito Privado prestadoras...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoEncontrando o Direito do Trabalho forte fundamentação principiológica no texto constitucional, sua atuação essencial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoCrimes contra a liberdade pessoalTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoDano moralCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moral1...888990...156