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direito constitucional processual” em Conceitos

  • ConceitoCritérios

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    dubio pro reo: o juiz, diante da incerteza de responsabilidade penal do réu, deverá absolvê-lo.Com essa percepção, o direito...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoPrincípios Gerais

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública