Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito constitucional processual” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPublicidade enganosa como crimeCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoReceber Serviço AdequadoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoMinistério públicoed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoAgentes PúblicosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoSegurança jurídicaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoDesempenho de mandato classistaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoProvimentoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimento1...717273...156
