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direito comparado” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    o direito à educação é, a bem da verdade, um dever.Com efeito, dada a complexidade e ramificações do direito à educação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoUnião

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoDevido processo legal

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoLegalidade material

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação