“direito comparado” em Conceitos

ConceitoReceitas
Direito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
ConceitoAutarquias
de figura regida pelo direito público.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
ConceitoSociedades de Economia mista
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
ConceitoMoralidade administrativa
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
ConceitoAuxílio-Moradia
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
ConceitoIndenizações
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
Como é comum aos direitos sociais, a implementação e manutenção do direito à educação tem um custo elevado, especialmente...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino