Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoOrganização político-administrativaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDefinição dos contribuintesManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoEstabilidadeDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPosse e do ExercícioDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoBens digitais e relações de consumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoProteção da confiançaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...949596...152