Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoDevido processo legal processualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoAssistência socialDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoAdministração pública em sentido subjetivoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoReconduçãoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReadaptaçãoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...394041...152