Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoFatos lícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoPrescrição e decadênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaConceitoBem jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoObjeto no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoAutotutelaDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoAutonomia internaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoSupremacia do interesse públicoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originário1...272829...152
