Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoCondutas análogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoCausas de aumento de penaCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...150151152153154
