Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoExtorsão mediante sequestroDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoPensão por morteManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.- GOES, Hugo.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoRegime de economia familiarManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoConstrangimento ilegal majoradoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoHomicídioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoAdimplementoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoObrigações AlternativasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoDisponibilidademanifesta das seguintes formas: - Renúncia: a renúncia é uma forma de extinção da punibilidade na qual há abdicação ao direito...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidade1...129130131...155