Busca AIConceitosTodas as Áreas“dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoDocumentalespeciais, e pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoDefensoria públicaPautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoDevido processo legal como metaprincípioCom a edição da Lei nº 13.105/2015, a principal fonte de inspiração do Código de Processo Civil passou a ser a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoDireitos de primeira dimensãoleis que ela própria estabelece, sendo responsável pela escolha de seus governantes.Com o avanço do racionalismo, que passa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoCredorO referido artigo traz, ainda, outras duas situações em que o pagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoUsuáriosÀ luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa física a qual a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPoder constituinte originárioNo decorrer da história duas delas ocorrem de maneira mais constante: quando decorre de um grupo restrito ou uma única pessoa...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originário1...808182...87
