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dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    eleição dos deputados, eis que, por levar em consideração apenas a população de um Estado/Distrito Federal, o esquema “uma pessoa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    os Estados e agentes econômicos sempre buscar propiciar dignidade e justiça social a todos.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPerda de mandato

    eis que a honradez e a dignidade compatíveis com o cargo devem ser pretéritas à própria investidura do parlamentar na função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    O fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    totalidade da dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    reparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoAdministração pública

    restauração jurídica e política dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública