Busca AIConceitosTodas as Áreas“dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoCláusula de desempenhoà Lei n. 9.096/1995, inconstitucionais as expressões “ou pessoa jurídica" (art. 38, III) e “e jurídicas" (art. 39, caput...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoFurto qualificadoNessa qualificadora, ao contrário da previsão do §4º-A do art. 155, não é necessária a configuração do perigo comum.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoPoderesestatal atribuída a um órgão/pessoa, a fim de que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoObrigações Alternativasescolha poderá ser exercida em cada uma das prestações (CC, art. 252, §2º).Caso haja mais de um optante (pluralidade de pessoas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoAbuso de direitoboa-fé das relações humanas.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoConsórcio públicoo consórcio público, instituído pela Lei nº 11.107/2005, é pessoa jurídica formada apenas por entes federativos, com o...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoAção penal privadadeva estar presente, ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais; IV - quando, sendo o querelante pessoa...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada1...717273...89
