Busca AIConceitosTodas as Áreas“dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoDireitosA principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...ConsumidorDireitosConceitoDireitos e Vantagensprópria elevação da dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoFalsificação de carteira de trabalhodignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoDocumentação do empregadodignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoCasos especiais tratados na cltdignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDireito adquiridoda pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoContratação por tempo indeterminadovalorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoDesportoOs direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesporto1...555657...89
