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dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoBem de família

    A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoNome civil

    O nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na Constituição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    aquele que nasce adquire personalidade jurídica.A personalidade jurídica é a aptidão conferida ao sujeito de direito (pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoCapacidade

    Já a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    da pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático, sendo exercida, em regra, contra o Poder Público.Comunicar-se plenamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Foi determinado no artigo 2º do CDC que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPrincípios

    humana) (NASCIMENTO, 2021).

    • Trabalhista
    • Princípios