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dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    relação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da vítima...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoDiretrizes

    CF), busca por em prática a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF) e a dignidade da pessoa humana, promovendo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    maior e coletivo, o qual deve prevalecer sobre ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Ainda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoCaducidade

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Sob essa ótica, o serviço público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoReversão

    política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão