Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoReversãoa cabo o processo licitatório, o vencedor ganha o direito de celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoregramento das relações de trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoSolidariedade Ativaestando presente a solidariedade ativa (legal ou convencional), cada credor poderá exigir o pagamento da totalidade da...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoHomicídio doloso qualificadoMotivo torpe: é o que causa repulsa.- Motivo fútil: é o de importância insignificante.- Paga ou promessa de recompensa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoOrigem HistóricaNo entanto, sua efetiva aplicação ainda enfrenta desafios devido à resistência de setores jurídicos e empresariais acostumados...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoFormas de Provimentocompatíveis com o anteriormente ocupado;- Reintegração: se dá diante da invalidação de demissão de um agente público, via processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoConcessionáriaO particular vencedor do processo licitatório pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionária1...666768...72
