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devido processo legal substancial” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    criação de pessoas jurídicas, RODOLF SERICK criou a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica (disregard of legal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoCláusulas

    serviço público pode ser prestado por um particular, o qual, por sua vez, deverá ter se sagrado vencedor do respectivo processo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    Além destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoSegurado empregado

    inclusive os trabalhadores domésticos e avulsos, o salário de contribuição é composto pela totalidade dos rendimentos pagos, devidos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoEstado de sítio

    declaração de estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    respectivo período concessivo e seu pagamento deverá obedecer a regra do art. 145, da CLT (CASSAR, 2018).Por expressa previsão legal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoMaus-tratos

    A conduta tipificada é de ação múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoFurto qualificado

    rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem contra a ação delitiva, devendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado